Suprema Corte permite que Trump retire proteção de venezuelanos

Presidente quer revogar programa que concede visto temporário para mais de 300 mil venezuelanos

A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, nesta segunda-feira (19), que o presidente do país, Donald Trump, revogue o programa de imigração que concede status legal temporário para mais de 300 mil venezuelanos.

Os advogados do governo pediram à mais alta corte dos EUA que anulasse uma ordem de um juiz de primeira instância da Califórnia contra a decisão de acabar com o Status de Proteção Temporária (TPS) para imigrantes vindos da Venezuela.

O governo argumentou que o TPS para a Venezuela vai contra o “interesse nacional” dos EUA e que o Judiciário não tem o poder de decidir questões “urgentes” de política de imigração. O litígio do caso está agora programado para continuar em tribunais inferiores.

O TPS é um programa de imigração administrado pelo Departamento de Segurança Nacional (DHS), que protege da deportação pessoas de países que estão passando por situações humanitárias graves ou desastres naturais e fornece permissões de trabalho.

Pouco depois de assumir o cargo, em 20 de janeiro, o governo Trump decidiu acabar com o TPS para os venezuelanos. No final de março, um juiz federal da Califórnia decidiu bloquear a tentativa do Executivo de encerrar o TPS, e argumentou que a decisão causa “danos irreparáveis” aos beneficiários do programa e suas famílias.

Durante o governo de Joe Biden, o DHS decidiu estender esse benefício aos venezuelanos, e argumentou que a Venezuela estava passando por uma “emergência humanitária” causada por uma crise política e econômica.

O governo Trump freou a ampliação em fevereiro, antes que ela entrasse em vigor. Sem ela, essas proteções terminariam para alguns imigrantes em abril e para outros em setembro. A Casa Branca manteve em vigor o TPS concedido a outras nacionalidades, como a salvadorenha, que protegeu cerca de 200 mil imigrantes desde 2001.

Fonte: EFE