Rosangela Moro quer que pais de bebês reborn se tratem no SUS

Projeto de lei fala em acolhimento para quem pode estar em “sofrimento psíquico”

A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) apresentou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que propõe diretrizes para o acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana, como os bebês reborn, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o texto, o atendimento será feito pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e deverá seguir princípios como dignidade, liberdade individual e respeito à diversidade afetiva, sendo proibido qualquer tipo de tratamento vexatório ou estigmatizante.

As ações previstas incluem escuta qualificada, apoio clínico, orientação a familiares e coleta de dados para embasar políticas públicas de saúde mental. O projeto ainda autoriza parcerias com universidades e centros de pesquisa para ampliar os estudos sobre o tema.

Para a deputada, “a intensificação do vínculo pode representar mais do que uma expressão inofensiva de afeto: pode configurar indício de sofrimento psíquico relevante”. Ela ressalta que, em alguns casos, essas ligações podem estar associadas a luto, isolamento ou carência emocional profunda.

Rosangela afirma que a proposta não busca “criminalizar, ridicularizar ou patologizar o uso desses objetos”, mas sim criar formas de acolhimento ético e não discriminatório.

– Parte-se do princípio da autonomia do sujeito e da liberdade de conduta – diz a justificativa.

A deputada defende que o projeto reconhece novas formas de vínculo afetivo e sofrimento psíquico na sociedade atual.

– A sociedade contemporânea exige respostas públicas atualizadas, sensíveis e baseadas em evidências – completa o texto protocolado.

O projeto de lei prevê que as ações sejam executadas com a estrutura já existente do SUS, sem gerar novos custos. A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados.