O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) formalizou nesta quinta-feira (15/5) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A representação, enviada ao Senado Federal, acusa Dino de crime de responsabilidade por suposta atuação político-partidária — conduta proibida a integrantes do Judiciário — ao sugerir, durante evento público, uma possível “chapa imbatível” para as eleições de 2026 ao Governo do Maranhão.
A declaração que motivou o pedido foi feita durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís. Na presença de estudantes, do vice-governador Felipe Camarão (PT) e da professora Teresa Helena Barros, Dino afirmou:
“É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”.
Ele também mencionou outro nome, o professor Arnaldo Vieira Sousa, como possível integrante da chapa.
Nikolas alega que tais comentários extrapolam os limites da liberdade de expressão pessoal, representando uma “interferência indevida no processo político local”. Na visão do parlamentar, o episódio demonstra que Dino continua exercendo influência política mesmo após sua posse no STF, em fevereiro deste ano.
“O indigitado agente público não apenas rompeu com o dever de neutralidade, como utilizou evento institucional, sua visibilidade pública e sua autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal para interferir diretamente na seara política do Maranhão”, diz o texto da representação.
Flávio Dino sugere vice para chapa eleitoral no Maranhão durante evento em que falava sobre “STF e a harmonia entre os poderes.” Juíz de palanque. pic.twitter.com/HLHrUE9wic
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 12, 2025
Além disso, o deputado menciona um vídeo em que o vice-governador Camarão afirma que “nós elegemos 26 [vereadores em São Luís, em 2024]”, citando Lula, Brandão, Dino e Camarão como parte do mesmo grupo político. Para Nikolas, essa fala comprovaria a permanência do ministro nas articulações políticas regionais, mesmo após sua nomeação à Corte.
Interlocutores próximos a Flávio Dino afirmam que o comentário feito na universidade teve “tom de brincadeira” e que não configura ato político. Ainda assim, Nikolas Ferreira também anunciou a intenção de protocolar outra representação contra Dino no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o argumento de que o histórico político do ministro exige rigor redobrado em relação à imparcialidade exigida por sua função atual.
