Durante a sessão desta terça-feira, 6 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Érica de Oliveira Hartmann, representante do major da reserva Ailton Barros, apresentou um pedido formal de suspeição do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seu cliente.
Barros é um dos sete denunciados acusados de integrar uma organização que teria arquitetado a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os crimes atribuídos pelo Ministério Público incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A advogada argumentou que a imparcialidade do ministro Moraes está comprometida desde sua atuação no chamado “inquérito das fake news”, e que os elementos levantados pela PGR colocam o próprio magistrado como suposta vítima.
Érica mencionou investigações conduzidas pela Polícia Federal, segundo as quais Moraes teria sido alvo de um plano de assassinato, à época em que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com base nisso, a defesa entende que o ministro não pode deliberar sobre o caso.
“Desde o inquérito das fake news, questiona-se a imparcialidade do relator para seguir na condução do processo”, declarou a advogada ao apresentar sua sustentação oral.
