INSS ressarcirá aposentados com descontos ilegais até dezembro

Beneficiários podem consultar pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou, na terça-feira (27), que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos serão ressarcidos até 31 de dezembro. O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.

Waller explicou que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte dos pagamentos, enquanto o governo espera a devolução dos valores bloqueados das entidades envolvidas.

Atualmente, há R$ 1 bilhão já bloqueado para garantir o ressarcimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) também pediu à Justiça o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, mas a decisão ainda não saiu.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, reforçou que o ressarcimento será feito mesmo sem a liberação imediata desses recursos. Segundo o presidente do INSS, a antecipação dos pagamentos é necessária devido à demora na venda dos bens bloqueados pela Justiça.

O valor total dos descontos ilegais ainda não foi confirmado, mas Waller disse que será menor que os R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025, que incluem cobranças autorizadas.

Os descontos irregulares se concentram, principalmente, nos últimos dois anos. O valor médio não autorizado chega a R$ 48 por mês.

Há cerca de duas semanas, 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para informar se autorizaram os descontos. Quem não tem acesso à internet pode procurar uma das 4,7 mil agências dos Correios credenciadas.

A reunião do CNPS não teve decisões, já que os representantes das entidades investigadas foram afastados. As deliberações só devem ser retomadas após a escolha dos novos conselheiros, prevista para junho.