A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um projeto de lei que prevê a proibição do atendimento a bonecos hiper-realistas — os chamados “bebês reborn” — em unidades públicas de saúde do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), foi protocolada nesta segunda-feira (19) e prevê a aplicações de multas que podem chegar em até mais de R$ 30 mil.
O PL também veta o uso do bebê reborn para acesso a benefícios reservados a crianças de colo, como filas preferenciais e gratuidades. O texto prevê punições em caso de descumprimento, com aplicação de advertência e multa que varia de cinco a vinte salários mínimos, se adaptando conforme a gravidade do caso. Levando em consideração o piso salarial atual, de R$ 1.518, as sanções chegam até mais de R$ 30 mil.
Na matéria também é previsto que, em situações de reincidência, o valor poderá ser dobrado. Os recursos arrecadados com as sanções seriam direcionados a programas voltados à primeira infância e à saúde mental.
