Desafeto das redes sociais, o ministro votou para cercear a liberdade nas plataformas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, nesta quinta-feira (12), o voto para ampliar as obrigações de provedores e plataformas de redes sociais na moderação de conteúdo e para responsabilizar essas empresas se não excluírem prontamente publicações dos…
Declaração ocorre após apresentador da Globo se manifestar sobre condenação do comediante O comediante Leo Lins respondeu às críticas de Marcos Mion, nesta quarta-feira (11), após o apresentador da Rede Globo se pronunciar sobre a condenação do humorista. No pronunciamento, Lins chama o ex-colega de “homem castrado” e o compara a um “boneco de ventríloquo”…
Gilson Machado é suspeito de tentar tirar Mauro Cid do país A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (10) a abertura de inquérito contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado. Ele é suspeito de tentar obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), sair do Brasil.…
Novas medidas, porém, já nascem gerando insatisfação no Congresso O governo do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) publicou, na noite desta quarta-feira (11), um novo decreto que recalibra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e uma medida provisória (MP) com propostas de arrecadação para compensar os recuos em relação ao decreto anterior – rechaçado…
Ministro deu declarações nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que que os todos os integrantes da Corte admiram o regime chinês comandado por Xi Jinping. Porém, o magistrado se confundiu ao citar uma frase atribuída à liderança chinesa. O ministro atribuiu a Xi Jinping a frase:…
Procedimento dá início à tramitação do julgamento da perda de mandato O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11) a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão sob a…
Nova classificação aparece nas lojas de aplicativos O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do aplicativo Instagram, que era não recomendado para menores de 14 anos. A partir desta quarta-feira (11), a plataforma passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. A mudança ocorreu após avaliação do acesso a…
Deputado deu declarações nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) afirmou que o deputado Rogério Correia (PT-MG) se “apequenou” ao encerrar a sessão na Câmara que teve um bate-boca envolvendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Feliciano destacou que não se “cassa palavra de deputado”. – Não se cassa a palavra…
Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020 A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi…
O Departamento de Estado dos Estados Unidos voltou a afirmar a possibilidade de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja submetido às sanções da Lei Global Magnitsky – que preveem restrições de entrada nos EUA e de movimentação financeira. A informação é do portal UOL. Diz o artigo: Nesta terça,…
Durante interrogatório realizado nesta terça-feira, 10, no âmbito da investigação sobre um suposto plano de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe à tona desentendimentos antigos com o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Segundo Bolsonaro, a relação entre ambos é marcada por episódios pessoais desde os tempos…
Em artigo publicado na última terça-feira, 10, o informativo econômico da Bloomberg Reino Unido afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “está preso ao passado e confia em um manual que não serve mais para nada”. Assinado por Andrew Rosati, o artigo afirma que Lula, “aproveitando os holofotes”, estava “mais desafiador do que nunca” na…
Na área da Justiça Trabalhista, o projeto atualiza referências a órgãos extintos A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto que facilita o cancelamento da contribuição sindical e elimina trechos antigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta segue para análise do Senado. A medida mais polêmica veio por meio de uma emenda…
O humorista Léo Lins se manifestou publicamente após ser condenado pela Justiça Federal a oito anos e três meses de prisão por incitação ao crime, além do pagamento de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o comediante classificou a decisão judicial como um “ataque à liberdade artística” e…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira, 10, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigado por suposta tentativa de golpe de Estado, ele afirmou, em publicação no Twitter/X, que compareceu ao tribunal “de cabeça erguida, com a consciência tranquila e o espírito sereno de quem sabe que é inocente”. “Não invoquei silêncio.…
Uma ação judicial por injúria foi movida por Luiz Inácio Lula da Silva contra o radialista Washington Rodrigues, apresentador da rádio Conquista FM 92,5, localizada no sudoeste da Bahia. O comunicador recebeu a intimação da Justiça Federal em 21 de maio e relatou o episódio durante a transmissão de seu programa. Durante o programa ao vivo Conquista Meio Dia,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação em até cinco dias no inquérito que envolve o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A apuração investiga a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio de congressistas do país…
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT/RJ), usou o Instagram na tarde desta terça-feira, 10, para provocar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seu gabinete e na companhia de outros apoiadores de Lula da Silva, o parlamentar disse principalmente que chegou a hora de Bolsonaro ir para a prisão. “Pessoal do Brasil…
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou categoricamente que tenha sido ameaçado de prisão pelo então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, durante os momentos de tensão que marcaram a transição de governo no final de 2022. “Nas Forças Armadas, missão legal dada é missão cumprida. Missão ilegal não é cumprida. Em nenhum momento, como…
Durante sua participação na convenção nacional do PSB, o petista Lula finalmente rompeu o silêncio sobre a possibilidade do governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Porém, durante sua fala, o petista resolveu atacar o jornalista Allan dos Santos: “Os Estados Unidos querem processar o…
Durante o interrogatório de Walter Braga Netto nesta terça-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou a prisão do ex-ministro da Defesa na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ao iniciar os questionamentos, Moraes disse: “O senhor já foi preso alguma vez?”. Ao passo que Braga Netto respondeu que “eu estou…
