Investigações mostraram que lobista registrou empresas com o mesmo endereço e telefone
As investigações da PF (Polícia Federal) indicam que Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, usou uma empresa registrada nas Ilhas Virgens Britânicas — consideradas paraíso fiscal — para adquirir quatro imóveis em São Paulo (SP) e Brasília (DF). Além disso, o lobista teria alterado as declarações de renda mensal, que passaram de pouco mais de R$ 24 mil para até R$ 35 mil.
Para os investigadores, as movimentações financeiras de Antônio seriam muito superiores à renda declarada, totalizando milhões de reais em créditos e débitos. “As participações societárias e a capacidade financeira declarada são desproporcionais às quantias movimentadas”, afirmou a PF.
O relatório também mostrou que o patrimônio do lobista teve um acréscimo de R$ 14 milhões entre abril e julho de 2024. Antônio é peça central na investigação sobre supostas fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ainda segundo a Polícia Federal, o rombo causado pelos desvios pode superar R$ 6 bilhões. O R7 tenta contato com a defesa de Antônio Carlos.
As movimentações de Antônio e familiares também são destaque no relatório. Segundo o documento, uma instituição financeira informou que o “Careca do INSS” teve uma movimentação total de R$ 4,2 milhões entre outubro de 2023 e dezembro do mesmo ano, o que foi considerado atípico. Em soma, Antunes teria movimentado, em 150 dias, R$ 12,2 milhões em três instituições.
“[Antônio] realizava repasses no mesmo dia do recebimento, mantendo saldo pouco significativo disponível em conta, indicando possível urgência em dificultar o rastreamento dos valores”, afirmou o documento.
Além disso, os policiais federais descobriram que ao menos quatro empresas ligadas a Antônio “operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS.”
Outro ponto que chamou atenção dos investigadores é que todas as instituições compartilhavam o mesmo endereço, telefone e o mesmo valor de capital social.
Entenda
A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária. As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS.
Conforme as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.
Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Desdobramentos
A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.
Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.
Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, é necessária a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos.
“O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.
O ministro não informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito. Segundo Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos fraudados e permitir as devoluções.
O planejamento, que deve ser apresentado “em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão ressarcidos e o formato das reposições.
