Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março

A data ganhou também o nome de Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco. A data será lembrada em 14 de março, em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro e ao motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. O texto segue agora para análise do Senado.

O projeto é de autoria do ex-deputado David Miranda, que faleceu em 2023, e de outros parlamentares do PSOL. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que a proposta representa um reconhecimento institucional da luta por direitos.

– O projeto, ao instituir uma data de reconhecimento e memória, não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos – disse.

A semana que incluir o dia 14 de março poderá contar com ações promovidas por entidades públicas e privadas, como debates, atividades educativas e divulgação de mecanismos de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos.

Segundo Benedita, a criação da data reforça o compromisso do Estado com os direitos fundamentais.

– A criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos atua como um gesto simbólico e político de reafirmação do compromisso do Estado brasileiro com o princípio da dignidade da pessoa humana e com o respeito às liberdades públicas — elementos essenciais de qualquer Estado Democrático de Direito – concluiu.