Novo projeto pode ter apoio dos presidentes do Senado e da Câmara
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei alternativo à proposta em discussão na Câmara dos Deputados que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro. A proposta foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Para Vieira, o projeto da Câmara, apresentado pela oposição, representa um “perdão irrestrito” e tem motivação política.
– Nenhum cidadão de bem, para usar uma expressão que é tão comum nos dias de hoje, vai querer anistiar quem bateu em polícia, quem quebrou patrimônio público, quem destruiu as coisas e causou prejuízo – afirmou ele em entrevista ao R7.
E continuou:
– Vejo como um projeto inviável e que serve para, de forma oportunista, manter um público cativo prestando atenção neste assunto, sabendo que não vai para frente, mas garante a narrativa política eleitoral.
Segundo o senador, o objetivo do seu texto é garantir punições proporcionais e individualizadas, sem deixar impunes crimes graves. A proposta altera dois artigos do Código Penal, reduzindo penas para quem participou dos atos sem envolvimento prévio em planejamento ou financiamento.
– A gente cria um tipo penal privilegiado, de pena mais baixa para aqueles cuja prova nos autos aponta apenas para atos materiais, ou seja, não participaram de reuniões prévias, não tiveram preparações, planejamentos e financiamento; o que significa a imensa maioria das pessoas que estão presas hoje ou que já foram condenadas – explicou.
Vieira também criticou a condução dos julgamentos pelo STF. Ele aponta excessos nas penas e diz que há conflitos no papel do Supremo como vítima e julgador. Para ele, “o STF está julgando com emoção” e “isso é preocupante”.
Em outra parte da entrevista, Vieira disse que tanto Alcolumbre, quanto Hugo Motta (Republicanos-PB) têm interesse em encontrar “uma solução técnica que equilibre esse jogo, que coloque novamente nossa Suprema Corte em um equilíbrio” e que, em sua visão, seu projeto garante isso.
