A cada dia, dez mulheres com diferentes trajetórias de vida são assassinadas no Brasil. Foram 3.903 ocorrências em 2023, o maior patamar desde 2018. Isso é o que aponta o Atlas da Violência, relatório produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A estimativa é que um terço dos casos seriam feminicídios. Conforme os dados, divulgados nesta segunda-feira (12), para cada 100 mil habitantes, houve 3,5 casos de homicídios de mulheres no período mais recente para o qual há dados.
– É preocupante – afirma Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo ela, não há uma única explicação para o aumento – a hipótese de que, para além dos feminicídios, haja mais mulheres engajadas em dinâmicas em condutas criminosas, por exemplo, não é descartada.
A pesquisadora ressalta que, independentemente da leitura, o cenário cobra a adoção urgente de políticas públicas focadas em diminuir a violência contra a mulher.
Em um dos casos recentes, Jane Domdoca, a influenciadora de 42 anos baleada e morta na região da 25 de Março, no centro de São Paulo; foi assassinada pelo ex-marido, preso em flagrante por feminicídio.
– O mais interessante sobre essas taxas é comparar: quando a gente olha para as taxas de homicídios em geral, a gente percebe um recuo de casos. Quando a gente olha para a taxa de homicídios de mulheres, não. A gente precisa melhorar no desenho, na implementação de serviços públicos para mulheres vítimas de violência – ressaltou.
O Brasil teve queda de 2,3% na taxa de homicídios, também segundo o Atlas. O índice ficou em 21,2, menor patamar pelo menos desde 2013, ano que marca o início da série histórica.
No caso dos homicídios de modo geral, estudos e especialistas que analisam os dados de violência no país têm apontado que facções criminosas, e não políticas públicas, têm sido a principal causa da variação das taxas de homicídio no Brasil na última década.
A base das organizações criminosas é composta majoritariamente por homens, mas há também a presença de mulheres na criminalidade de rua. Recentemente, por exemplo, a Polícia Civil de São Paulo prendeu a Mainha do Crime, apontada como financiadora de gangues que assaltam com motos na capital.
METODOLOGIA
O relatório do Atlas, um dos mais completos da área, busca retratar a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Esse modo de análise permite ter uma visão mais ampla sobre a violência no país, “desviando” de possíveis subnotificações. Em vez de lançar luz sobre feminicídios registrados, por exemplo, o relatório foca em homicídios de mulheres.
– A lei [do feminicídio] começa em 2015 como uma categoria penal. No entanto, o feminicídio existe desde que o mundo é mundo. Então a gente queria achar uma proxy, uma medida indireta do feminicídio no Brasil mesmo antes da criação da lei – afirma Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
A opção foi usar os homicídios de mulher que ocorrem dentro de casa como feminicídio.
– As evidências nacionais e internacionais mostram que, quando uma pessoa é assassinada dentro de casa, em mais de 90% das vezes o perpetrador é íntimo da vítima: marido, ex-cônjuge ou familiar muito próximo – explica o pesquisador.
Conforme o Atlas, de acordo com os registros do SIM, em 2023, do total de homicídios registrados de mulheres, 35% aconteceram na residência.
– Considerando essa proporção, 1.370 dos 3.903 homicídios registrados no ano teriam acontecido nesse local, sendo lidos, portanto, como feminicídio – aponta o relatório.
