Alcolumbre atua para reduzir penas do 8/1 e negar anistia

Presidente do Senado negocia a pauta com Hugo Motta e o STF, à revelia da oposição

O presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das versões em negociação prevê aumento da punição para os acusados de organizar a suposta tentativa de golpe de Estado. O novo projeto busca um meio-termo para aliviar as penas impostas pelo STF, que chegam a 17 anos de prisão, mas assegurar que outros tenham punições mais severas, de acordo com a gravidade de seus atos, na interpretação do STF.

O presidente da Câmara procurou Lula (PT) e ministros do Supremo com o objetivo de construir um acordo para revisão das penas dos condenados pelo 8 de janeiro.

O projeto que já tramita na Câmara e é defendido pelo Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e concede anistia total aos envolvidos no 8 de janeiro. Parlamentares que apoiam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva são contrários à concessão do perdão os envolvidos nesses atos.

Para assegurar que a nova proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência dos mais variados partidos, a ideia é que o texto seja apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre, o que desagrada e muito a oposição.

O texto em gestação pode reduzir em até dois terços a pena de pessoas que foram levadas a participar de atos em relação à punição de quem organizou ou estimulou a ação. Outra ideia na mesa prevê deixar de considerar os crimes de abolição do Estado democrático e tentativa de golpe como crimes separados. Um deles passaria a ser crime antecedente. Com isso, as penas não se somariam, o que levaria à redução da punição definida na sentença.

Ministros do STF têm sido refratários à concessão de anistia. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, defendeu as penas duras que foram aplicadas.

– O Supremo aplicou a legislação editada pelo Congresso nos julgamentos do 8 de janeiro. A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável – disse Barroso.

Na Câmara, o Partido Liberal tenta a votação da proposta em regime de urgência. A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara tem se esquivado de seu compromisso com o PL. Em reunião com os líderes da Casa legislativa, ele obteve adesão das lideranças para adiar a apreciação do tema.

– Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento, que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução – desconversou Motta.

Com informações AE