O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, afirmou que o mundo enfrenta — supostamente — uma tendência crescente de “ataques ao Poder Judiciário” e um movimento de “retrocesso democrático.” A declaração ocorreu na conferência O Estado de Direito e a Administração da Justiça, em Portugal.
Durante a conferência, organizada pela Organização Europeia de Direito Público (EPLO) no último domingo, 19, Gilmar Mendes destacou ações que ele classifica como populistas, que visam enfraquecer a independência judicial sob o argumento de promover reformas. O ministro citou como exemplos de países como Hungria, Polônia, Israel e Brasil.
No Brasil, o magistrado citou as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 50 e 51 como exemplos dessa suposto movimento. Os projetos permitem que o Congresso suste decisões da Corte e estabeleça mandatos de 15 anos para os ministros do STF.
Segundo Gilmar Mendes, essas propostas são impulsionadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e representam um “episódio de reforma judicial abusiva” e parte de uma “onda de retrocesso democrático que ocorre globalmente”.
