Quem pensa que a aposentadoria por invalidez é permanente pode se assustar com o novo comunicado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pelo menos 800 mil pessoas que recebem esse tipo de auxílio serão convocadas para prestar conta do seu estado de saúde.
A aposentadoria por invalidez, formalmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, é concedida quando o trabalhador não tem mais previsão de se recuperar da sua doença. Inclusive é possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria.
Se o perito médico do INSS entender que a situação de saúde do cidadão o incapacita de forma permanente ao trabalho ele é afastado de forma permanente. No entanto, pode ser chamado a cada dois anos para acompanhar seu estado de saúde.
Quem vai passar pelo pente-fino da aposentadoria do INSS?
As primeiras informações já divulgadas indicam que o pente-fino na aposentadoria por invalidez vai selecionar aqueles que estão recebendo o benefício, mas que já não passam por perícia médica como deveriam.
É que por lei é preciso que o INSS avalie a cada dois anos qual a situação de saúde do trabalhador. Se a incapacidade estiver mantida, ele continua recebendo o salário. Caso já tenha se recuperado a aposentadoria é suspensa.
Diante disso, devem ser convocados:
Os convocados, cerca de 800 mil pessoas, devem ser notificados via extrato bancário sobre a necessidade de agendar a perícia médica. Depois disso, cabe ao próprio segurado agendar seu atendimento junto ao INSS dentro do prazo que será estabelecido.
Quem fica isento da revisão da aposentadoria por invalidez?
Embora a perícia médica bianual seja obrigatória, e legislação protege três grupos de aposentados por invalidez para que não precisem passar por esse processo. Neste caso, eles recebem o benefício de forma permanente até o fim da vida, são eles:
